Condutor de lancha que bateu em píer no Rio Grande não tinha habilitação; entenda as regras para conduzir embarcações
23/02/2026
(Foto: Reprodução) Acidente de lancha deixa seis mortos na divisa entre SP e MG
Entre as vítimas do acidente náutico que matou seis pessoas na margem mineira do Rio Grande, na região de Sacramento (MG), na noite de sábado (21), está Wesley Carlos da Costa, de 45 anos. Segundo a Polícia Militar, ele foi apontado como o condutor da lancha que bateu em um píer sem sinalização nem iluminação e não possuía habilitação para pilotar embarcações de pequeno porte.
Em nota, a Marinha também confirmou que o homem não era habilitado. Veja a íntegra abaixo.
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O acidente ocorreu por volta das 22h30, na divisa com o estado de São Paulo. Ao todo, 15 pessoas estavam na lancha, que saía de um bar flutuante onde havia um show e seguia para o rancho onde o grupo estava hospedado. Além de Wesley, outras cinco pessoas morreram afogadas — entre elas, uma criança de 4 anos e a mãe dela, que completaria 36 anos no domingo (22).
De acordo com a Marinha do Brasil, para atuar como navegador amador é necessário ter uma habilitação emitida pela própria instituição, que é a autoridade marítima do país. Veja quais são as regras e como funciona o processo para obter a Carteira de Habilitação de Amador (CHA).
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Apenas para esporte ou lazer
Segundo a Marinha do Brasil, a Carteira de Habilitação de Amador (CHA) é obrigatória para quem deseja conduzir embarcações de esporte e lazer, como lanchas, veleiros e motos aquáticas. A habilitação não permite atividade profissional nem transporte remunerado de passageiros ou cargas.
Para solicitar a primeira habilitação, é preciso ter pelo menos 18 anos, apresentar documento de identidade, CPF, atestado médico de aptidão física e mental, pagar a taxa e ser aprovado em uma prova teórica aplicada pela Marinha.
Para pilotar no trecho do Rio Grande onde ocorreu o acidente é exigida a categoria Arrais Amador. Essa habilitação permite conduzir embarcações na chamada navegação interior, como são classificados os rios, lagos e represas, onde não há registros de ondas com altura significativa para apresentar dificuldades ao tráfego das embarcações.
Para obter esse tipo de habilitação, além da aprovação no exame teórico, o candidato deve comprovar treinamento prático de manobras básicas, atestado por instrutor habilitado ou por estabelecimento náutico credenciado junto à Capitania dos Portos.
A prova inclui conteúdos como regras de navegação, sinalização, segurança e prevenção de acidentes.
Acidente com lancha deixa 6 mortos no Rio Grande
Corpo de Bombeiros/Divulgação
Marinha abre inquérito para apurar o acidente
Em nota, a Marinha do Brasil, por meio da Capitania Fluvial do Tietê-Paraná, informou ter tomado conhecimento do acidente no Rio Grande. Segundo o órgão, uma equipe de peritos foi enviada ao local para coletar informações que vão subsidiar o Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN).
Ainda conforme a instituição, o inquérito vai apurar as causas, as circunstâncias e possíveis responsabilidades pelo acidente. O prazo inicial para conclusão é de 90 dias, podendo ser prorrogado, conforme prevê a legislação.
Ao g1 também procurou a Polícia Civil para obter mais detalhes sobre as causas do acidente. Em nota, a corporação informou que, após ser acionada, uma equipe da perícia oficial foi deslocada até o local do acidente náutico, em Sacramento, onde realizou a coleta dos primeiros vestígios e informações que irão subsidiar as investigações.
Ainda segundo a PC, as seis vítimas foram levadas ao Instituto Médico Legal (IML) de Araxá. As vítimas, moradoras da cidade de Franca (SP), foram identificadas como:
Juliana Fernanda de Oliveira Silva Ferreira - 40 anos
Marina Rodrigues Matias - 22 anos
Wesley Carlos da Costa - 45 anos
Erica Fernanda Leal Lima - 40 anos
Viviane Aparecida Aredes - 35 anos
Bento Aredes Ferreira - 4 anos
Arte acidente lancha Rifaina Sacramento
Arte/g1
Impacto deixou vítimas presas sob a lancha
Segundo a PM, parte dos ocupantes foi arremessada ao rio com o impacto. A lancha virou, e algumas pessoas ficaram presas sob o casco. Quando as equipes de bombeiros e policiais chegaram ao local, três corpos já haviam sido retirados por testemunhas e pela Guarda Municipal de Rifaina. Outros três foram encontrados por um mergulhador amador.
Três sobreviventes foram levados para atendimento médico em Rifaina, e seis permaneceram no local sem ferimentos aparentes. Apenas três das vítimas usavam coletes salva‑vidas, segundo o Corpo de Bombeiros
Lancha virou ao bater em píer entre Rifaina (SP) e Sacramento (MG)
Corpo de Bombeiros/Divulgação
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O que disse a Marinha
"A Marinha do Brasil (MB), por intermédio da Capitania Fluvial do Tietê-Paraná (CFTP), vem, por meio deste, atualizar e corrigir as informações relativas ao acidente ocorrido no Rio Grande, envolvendo a colisão da embarcação “Vida Boa” com um píer, que ocasionou o óbito de seis pessoas.
Em atenção à primeira Nota Oficial emitida acerca do acidente, torna-se necessária a retificação da informação relativa à habilitação do condutor. Após nova verificação, realizada com a chegada dos peritos da MB ao local e diante de uma apuração mais detalhada dos fatos, constatou-se que não há registro de que ele possuía Carteira de Habilitação de Amador (CHA).
A equipe de peritos da MB que compareceu ao local coletou os elementos iniciais para a instauração do Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN). Nas apurações preliminares, verificou-se também que a embarcação possui documento de inscrição emitido pela Marinha do Brasil.
No que diz respeito à iluminação de obras sobre águas, tais como cais, píeres, molhes, marinas, terminais, dolfins e trapiches, esclarece-se que devem ser iluminadas por luzes fixas no período noturno, de modo a evidenciar toda a sua extensão. Esclarece-se, ainda, que a navegação noturna é permitida às embarcações que estejam devidamente dotadas de luzes de navegação.
Ressalta-se que, na área de jurisdição desta Capitania Fluvial, é obrigatório que todos os tripulantes e passageiros utilizem continuamente coletes salva-vidas em embarcações de médio porte e miúdas com convés aberto e sem cabine habitável, independentemente da atividade realizada.
Reforça-se, ainda, a importância de observar as seguintes orientações, a fim de prevenir acidentes náuticos:
Respeite os limites de passageiros e de peso a bordo de sua embarcação;
Conduza sua embarcação com prudência para evitar acidentes;
Se beber, passe o timão a alguém habilitado;
Mantenha distância dos banhistas;
Mantenha os extintores de incêndio dentro do prazo de validade;
Tenha coletes salva-vidas para todos a bordo;
Mantenha a bordo o material de salvatagem prescrito pela Capitania;
Realize a manutenção adequada da sua embarcação;
Ao sair, informe seu plano de navegação ao iate clube, marina ou condomínio;
Respeite a vida, seja solidário e preste socorro; e
Não polua nossos rios.
Por fim, a Marinha do Brasil solidariza-se com os familiares e amigos das vítimas, manifestando profundo pesar e respeito neste momento de luto."
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